Mensagem do Presidente

PARA ONDE FOI O DINHEIRO DA PRIVATIZAÇÃO?

Os fatos mostraram que o Brasil tem perdido muito com as privatizações. Nos últimos cinco anos, a dívida interna soltou de R$ 60 bilhões para R$ 400 bilhões, o endividamento externo passou de US$ 120 bilhões a 250 bilhões, a saúde pública o ensino básico e a pesquisa científica carecem de recursos, os índices de desemprego são desumanos, o valor aquisitivo dos salários amesquinhasse, a violência é assustadora, etc. Entretanto, as remessas de lucros, que eram de US$700 milhões, passaram a sangrar o país em US$ 7 bilhões por ano.

Apesar disso, o Governo insiste agora em privatizar a geração de eletricidade. O primeiro passo foi dado em setembro do ano passado, quando o grupo belga Tractbel arrematou a Gerasul (PR, SC e MS) em "leilão sem concorrentes", pelo preço mínimo de R$945,7 milhões, valor claramente subestimado.

Privatizar as geradoras de eletricidade, depois de já ter entregue as distribuidoras (Light, Eletropaulo, Cerj, etc) abre caminho para o estabelecimento de monopólios e cartéis que, controlando ambas as pontas do sistema elétrico (geração - distribuição), ficarão livres para aumentar as tarifas e reduzir as despesas de manutenção (degradando a qualidade dos serviços), com o objetivo de extrair máximos lucros, em prazos curtos. Observe-se ainda que eletricidade é um fator vital para tudo, numa sociedade moderna. E, como todos pagam tarifas, ao privatizar o sistema, o Governo comete agrave injustiça de concentrar, mas não de grupos privilegiados, parte da renda de toda a economia, arrecadada por meio do sistema elétrico, que foi construído com dinheiro público e, para gerar eletricidade, utiliza a água corrente que corre em nossos rios. Mas nada disso parece incomodar as autoridades do ministério de Energia e do BNDES. Contrariando a opinião unânime de especialistas dos mais respeitáveis do Brasil, decidiram subdividir e privatizar Furnas Centrais Elétricas que, com uma potência instalada de 9.100 MW, é uma das maiores geradoras de eletricidade da América Latina. Seu faturamento é da ordem de R$ 4,3 bilhões por ano e, no ano passado seu lucro líquido foi de R$ 470 milhões. Em futuro próximo o potencial lucrativo de Furnas deverá superar 50% do faturamento, pois seu parque gerador é todo hidroelétrico e já está contabilmente depreciado, o que permite baixíssimos custos de geração. É obvio que, com a privatização, os novos proprietários ( que de certo serão estrangeiros ) sangrarão ainda mais as finanças do País, por força de remessas de lucros que, até o presente, são reinvestidos aqui mesmo.

A importância estratégica de Furnas é ainda maior que seu valor econômico: a empresa responde pelo fornecimento de eletricidade a 55% dos consumidores brasileiros, numa parte das regiões Sudeste e Centro Oeste, de onde vêm 66 % do PIB nacional. A racionalidade manda que se centralize, sob controle público, a exploração de sistemas hidroelétricos, pois são múltiplos os usos das bacias hidrográficos. Um governo responsável não pode permitir que a operação de usinas elétricas, visando lucros a curto prazo, comprometa o abastecimento de água para as cidades e para a irrigação , ou uso dos rios para a navegação interior. De resto, é por motivos semelhantes que sistemas hidroelétricos são estatais em qualquer país soberano. Até nos Estados Unidos, onde quase tudo é privado, as hidroelétricas são estatais, sob controle municipal, estadual e federal.

A gestão coordenada de usinas e sistemas de transmissão permite a transferência de grandes blocos de energia entre bacias situadas em regiões de diferentes climas e regimes fluviais, acrescentando-se assim, no caso do Brasil, cerca de 25% à capacidade do parque gerador, sem construir novas usinas. È claro que se, o sistema for desmembrado e privatizado, perderemos essa vantagem. Mas o Governo federal parece mesmo disposto a subdividir Furnas em três fatias, para facilitar o loteamento do bem público pelos muitos e ávidos investidores internacionais e provedores de fundos para campanhas políticas. Os atuais mandatários foram eleitos para administrar o patrimônio público em benefício da sociedade, e não para vendê-lo, enquanto a população chafurda na miséria.