Mensagem do Presidente
DESCOBRIRAM O QUE PERO VAZ DE CAMINHA DIZIA HÁ 500 ANOS
O governo descobriu o que em 1500 Pero Vaz de Caminha informava ao rei de Portugal, as potências agrícolas do novo descobrimento.
A agricultura é o setor que pode a curto prazo, alavancar as exportações brasileiras, além de criar condições para aumentar o emprego e estancar o problema social das grandes cidades, que é a favelização.
Não é a toa que o Presidente da República deve convidar o Ministro Pratini de Moraes para integrar a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), e saibam que o mesmo é um dos maiores nacionalistas, combatendo de todas as maneiras as importações de produtos agrícolas
Não foi uma decisão fácil. Tanto que o decreto com a composição da Camex deveria sair há duas semanas mas foi adiado. De início estava estabelecido que apenas o Ministério da Fazenda, o das Relações Exteriores e o da Indústria e Comércio fariam parte do colegiado que vai passar a decidir, com soberania, as questões de comércio exterior. Inclusive em questões de redução de impostos e concessão de incentivos.
Do lado da agricultura, pesou a constatação de que grande parte das cadeias produtivas, que o governo quer incentivar para incrementar as exportações, está ligada ao setor agrícola. Os calçados, por exemplo. Para ganhar mercado com o produto brasileiro é preciso cuidar do couro na origem. E a origem é a agricultura. O mesmo acontece com a indústria da moda. É preciso de algodão e seda para chegar lá. E, assim por diante. E tem as frutas exóticas e as convencionais do São Francisco.
Não fosse o suficiente, tem também os produtos básicos e semifaturados. No ano passado, o Brasil exportou em soja, café, suco de laranja e outros, 30% da pauta brasileira. Entraram em divisas no país, US$ 16,73 bilhões por conta da venda desses produtos. No caminho inverso, só foram importados, em produtos correspondentes, R$ 4,6 bilhões. Além disso, se a agricultura brasileira empregar as mesmas armas do Mercado Comum Europeu e Americano, pode passar dos 86 milhões de toneladas para 200 milhões em um período de 4 anos, tornando o país, um dos maiores produtores de produtos agrícolas.
Até agora, o setor tem sido considerado o primo pobre da economia, numa conjuntura onde os subsídios têm privilegiado a fabricação de aviões, de carros e produtos de alta tecnologia. Não que esses setores não sejam importantes pelo alto valor agregado que possuem. Mas, sobre os produtos agrícolas, ainda pesam um monte de impostos e deficiências de infra-estrutura que empacam a produção e, em conseqüência, as exportações.
Além do mais, a história mostra que, durante décadas, os ministros que se sucederam no Ministério da Agricultura tinham o umbigo voltado para suas regiões sem se preocuparem com um projeto macro para o setor. Os tempos são outros. Com assento na Camex, o ministério terá de resgatar o atraso e mostrar que, afinal, se o Brasil não provar que tem potencial para se tornar um grande exportador agrícola, nenhum país no mundo pode fazê-lo.
José de Sousa e Silva é advogado, economista e Diretor Presidente da BGARJ
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