Mensagem do Presidente
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS O Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffman, acusa o governo federal de liberar registros de soja transgênica, mesmo não tendo condições de fiscalizar nem cinco por cento dos 640 experimentos transgênicos existentes hoje no Brasil. A denúncia é grave porque existe forte desconfiança de meios científicos respeitáveis de que alimentos transgênicos possam causar sérios problemas à saúde, como estimular a resistência de bactérias aos antibióticos.
Nesse sentido, a associação médica da Grã Betanha pedia a regulamentação e fiscalização rigorosa das colheitas e da industrialização do que chama - sem rodeios - de comida Frankenstein. A associação médica inglesa divulgou uma lista de 19 recomendações, incluindo a moratória, por tempo ilimitado, do cultivo de plantas geneticamente modificadas e revisão do Acordo Mundial do Comércio para garantir que os governos, e não empresas, se responsabilizem pelas importações e controle de transgênicos. O governo inglês está estudando uma moratória de três anos para a liberação do consumo de transgênicos e destinou verba de cinco milhões de dólares para pesquisar os efeitos dos transgênicos para a saúde e meio ambiente.
Países como a França e a Inglaterra querem comprar soja natural do Rio Grande do Sul. A exigência dos europeus é tal que os gaúchos vão construir quatro laboratórios para examinar a soja e detectar e eliminar qualquer resíduo, por mínimo que seja, do produto transgênico. Inglaterra e França são reconhecidamente países onde o Estado tem preocupação com a saúde pública muito mais efetiva e operante do que o Brasil que, num relatório divulgado há poucos dias na Inglaterra pela ONG Economist Inteligence, ficou num dos últimos lugares da América Latina em indicadores de saúde, à frente apenas do Haiti, Bolívia e Guatemala. Além disso, cientificamente, incluindo o campo da genética, esses países estão a anos-luz do modesto desempenho brasileiro. Se eles estão preocupados, qual é a razão para os brasileiros se considerarem tranqüilos e confiantes?
O pior é que os brasileiros já estão consumindo alimentos transgênicos, importados vendidos ao público sem qualquer aviso ou controle. Só este ano serão importados três milhões de toneladas de milho da Argentina e dos Estados Unidos. A preocupação com os transgênicos aumentou depois que a revista Nature, uma das mais importantes do mundo em seu gênero, publicou artigo mostrando que o pólen dessas plantas modificadas matou grande quantidade de borboletas nos campos. Estranho nesse debate, que já dura meses, é a ausência da comunidade científica brasileira. Não se ouviu, até aqui, uma palavra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, dos geneticistas, das universidades, algumas das quais como a de Viçosa, por exemplo, têm padrão internacional. Cadê a Embrapa? A opinião pública tem o direito de ser informada a respeito dos perigos - e por que não? - das perspectivas que nascem da manipulação do genoma de espécies vegetais e animais com fins alimentares.
Em princípio, alimentos transgênicos podem representar melhores colheitas, graças a resistências e pragas, o que evitaria o uso de agrotóxicos nocivos á saúde: poderiam também produzir vegetais e animais com maior valor nutritivo, complementos minerais, vitamínicos, com menor tempo de maturação e maior resistência à degradação, melhorando a qualidade da comida, barateando-a e permitindo melhorar o padrão alimentar da população.
Mas, como todas as criações do homem, há os lados obscuros. Um é o econômico, que amarraria de vez a agricultura e a criação a grandes fornecedores multinacionais de sementes e matrizes, destruindo a possibilidade de reprodução das espécies, que serão patenteadas e monopolizadas. Outro lado obscuro são os problemas para a saúde pública. Entre esses, os mais criticados pelos médicos estão os chamados "marcadores de genes" que poderiam ajudar a desenvolver cepas inteiras de bactérias resistentes a antibióticos.
Quando a penicilina foi descoberta, há cinqüenta anos, era efetiva em cem por cento das bactérias. Com o tempo, esses micróbios foram se tornando resistentes e hoje temos cepas de bactérias que resistem a praticamente todos os antibióticos conhecidos, entre as quais a pseudomona, que há vinte anos era uma bactéria que convivia tranqüilamente com o homem. Com o uso indevido dos antibióticos desenvolveram-se espécies assassinas de pseudomonas que resistem aos mais fortes antibióticos de última geração e matam os pacientes de septicemia. Isso apenas por usar antibióticos de forma inadequada.
Como as bactérias resistentes tem a propriedade de transmitir sua resistência às não-resistentes, pode-se imaginar o perigo que representaria comer alimentos que estimulassem essa resistência. As autoridades tem a obrigação de convocar a comunidade científica brasileira e chamar especialistas internacionais para um amplo debate a respeito dos transgênicos. Além disso é indispensável que se tenha capacidade de fiscalizar seriamente essas experiências e exigir que mesmo os alimentos aprovados tragam um rótulo advertindo os consumidores de que houve manipulação genética. É sempre melhor prevenir do que remediar.
José de Sousa e
Silva é advogado, economista e Presidente da BGARJ
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