Mensagem do Presidente

OS TRANSGÊNICOS

Imagine um supermercado e, nele, um tomate. Aliás dois tomates. Um deles é convencional e vai amadurecer logo. O outro é transgênico, e foi geneticamente modificado, para ter o apodrecimento retardado. Para isso um gene original do tomate é substituído por um gene de, talvez, abóbora. Ou de bactéria. Quem sabe uma flor. Ou talvez de um rato. Tudo bem, esqueça, mas apenas por enquanto, o gene de rato. Mas considere, ao menos, dentre outras hipóteses, um gene de porco.

Ou imagine que já não é um tomate In natura, mas sim um purê de tomates em conserva. Ou um ketchup. Ou é um pacotinho de sopa desidratada, onde o tomate entra apenas, e em pequena parte, como o tempero.

Imagine que você é você. Imagine que você está no Brasil, onde sequer a etiqueta de preço existe. E, por fim , se pergunte: você terá condições de exercer o seu direito de comer, ou deixar de comer, um alimento transgênico? Haverá , na rotulagem do tomate e seus derivados, informação clara e suficiente para garantir o exercício desse mínimo direito?

Numa economia de mercado, esse é um direito primário: o direito de optar. Optar com base em critérios de saúde. Por uma questão ambiental, ou por, sejamos contemporâneos, uma mera questão de atitude cultural. Mas a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - decidiu que não. E disse que você anda se deixando impressionar demais pelos parques jurássicos e/ou outros filmes de ficção científica, e que seria fácil e negativamente influenciado pelo rótulo, rejeitando então esses alimentos transgênicos que, a ela, parecem uma preciosa "modernidade".

O que poderia alguém apontar contra se comer um organismo geneticamente modificado? Bem, já andaram colocando genes da castanha-do-pará no feijão, visando a corrigir a proteína que, sendo uma cadeia de aminoácidos, é relativamente pobre no essencial aminoácido metionina. Desprezaram, nesse raciocínio, o fato de que o feijão se come com arroz. E que a proteína do trigo, assim como a do arroz, corrige automaticamente a deficiência de metionina da proteína do feijão, ao mesmo tempo que a proteína deste corrige o perfil de aminoácidos do arroz (ou trigo), pobre em outro aminoácido essencial, a lisina. E isso com tal perfeição, que a mescla protéica, resultante de um prato de arroz e feijão, apresenta um valor biológico equivalente à da proteína da carne!

Não apenas inútil, a experiência se mostrou nociva. O novo feijão, geneticamente modificado, acabou fugindo do controle e, ao assumir mais metionina, assumiu também as substâncias alergênicas presentes na castanha-do-pará. Esse novo e alérgico feijão nem chegou ao mercado. Mas nunca se sabe o que poderá ocorrer com outros produtos. Pode ser, por exemplo, que seus eventuais agravos à saúde sejam percebidos apenas muitos anos depois do produto começar a ser ingerido.

O problema não se resume, contudo, a essas já graves questões de toxicologia alimentar. Existem também vários riscos ambientais. E inconveniências éticas, religiosas e culturais. Ou imagine, por exemplo, quem segue rigorosamente o preceito bíblico de não comer carne suína. Nada parece impedir que aqui ou ali, um gene de porco possa ser inserido também na soja, ou na galinha, ou no boi.

De início, portanto, duas são as questões. A primeira é se precisamos e queremos aceitar a produção de comida transgênica, uma vez provado que as vantagens sociais superam os riscos. A segunda é se, uma vez liberada tal produção, os cidadãos têm, ou não, o direito de saber se o que estão comprando e comendo é ou não transgênico.

Para além dos campos da saúde e do meio ambiente emergem, porém, outras importantes questões. Inclusive em termos de geração de emprego e distribuição de renda. Peguemos o caso de uma soja tansgênica recentemente aprovada pela CTNBio. Em que ela é diferente da soja comum? Ora, apenas numa coisa: ao contrário das ervas daninhas presentes no solo, ela resiste ao despejo do herbicida Round Up.

Assim, em vez de empregar trabalhadores, controles culturais ou biológicos para combater as ervas daninhas, o fazendeiro opta por despejar litros de veneno. No caso específico desta soja, não há do que duvidar: seu cultivo implica em menos emprego no campo. Em mais concentração de renda. E mais dependência tecnológica. E em mais veneno no ambiente e na nossa comida. E isso para nem falar do resto.

Na CTNBio, o Ministério do Meio ambiente votou a favor disso. O Ministério da Agricultura também. O próprio Ministério da Saúde aprovou. E, mais que isso, mais que aprovar, o Ministério da Saúde vem apoiando o papel de liderança que o Brasil assumiu, em reuniões internacionais da ONU, para que seja negado ao consumidor o direito de saber, nos rótulos, se um alimento é ou não de origem transgênica.

Vamos ter problemas para exportar essa soja para a Europa, cujos países, em bloco, rejeitam essa "modernidade". Mesmo nos EUA, as associações de agricultores já se mobilizam contra os fabricantes da semente transgênica. Mais importante, porém, que o dinheiro, todo mundo sabe, é a nossa saúde.

Saúde, e não é mistério, já quase não temos. Ministro e Ministério da Saúde, isso, com certeza temos. E tanto temos que seu representante tem assento na CTNBio. E ali, na reunião, votou a favor da liberação geral do plantio da soja transgênica no Brasil, uma soja com genes, por enquanto, de uma bactéria.

A saúde tem seus mistérios. Os trangênicos parecem ter seus ministérios. O próprio Ministério da Saúde, pasmemo-nos, tem sempre votado contra rotular os transgênicos.

Agora, hesita, mas apenas porque o Ministério da Justiça denunciou que tal postura viola a lei do consumidor. Em suma, de nada vale criar uma dispendiosa agência nacional de vigilância sanitária sem, antes, ter uma política de consumo e saúde. E, antes dessa política, expressar para ela uma doutrina. Está, enfim, na hora de colocarmos as coisas no lugar. Não mais saúde com mistérios e transgênicos com ministérios. Está na hora do vice-versa.