Mensagem do Presidente
O POBRE ESTÁ EM ALTA Agora, foi a vez do Fundo das Nações Unidas, anunciar para a população de Londres, e para os quatro cantos do planeta, o aterrorizante relatório que antevê as nossas próximas desgraças com a explosão populacional e a dramaticidade do quadro de pobreza, que resiste a todos os bem intencionados esforços dos samaritanos com PhD nas célebres universidades da banda civilizada.
Marcando data para o que já sabia, por todo o mês de outubro a população mundial deve ultrapassar a marca de 6 bilhões de habitantes, dobrando desde 1960 e quadruplicando no século que termina.
A partir daí, choraminga e abana, no morde-e-assopra da toada despistadora. Em meio a uma riqueza como nunca se viu, 1 bilhão de miseráveis amarga a fome e a miséria. Definir os índices que identificam a pobreza é insolúvel tema polêmico das eternas querelas acadêmicas. Driblando números traiçoeiros que amante adúltera rica, a ONU alinha as óbvias condições básicas para a vida decente: comida, habitação, água potável, assistência médica.
Explodem os percentuais de crescimento das áreas pobres da Ásia e da África; estacionários na Europa e com índices mais baixos no continente americano.
Alçada a assunto da moda lá e cá, a pobreza abre espaço ao reconhecimento da sua dramática prioridade. E é aí que o Brasil curva o espinhaço na vergonha de suas perversas contradições.
"Somos, simplesmente, os campeões mundiais incontestados em matéria de desigualdade social" - repete o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Martins, alinhando dados e argumentos irrespondíveis. Ladeando o debate sem fim sobre os critérios que qualificam a pobreza e a indigência, no último estágio da degradação humana, puxa a denúncia para a desigualdade social, mensurada pela distância de renda entre os mais ricos e os mais pobres.
Pelo nível de renda per capita, calculado na relatividade do poder de compra, de 6.480 dólares, o Brasil não se posiciona entre os países mais pobres, ocupando o 63° lugar na relação de 174. Com razoável distribuição de renda, deveríamos abrigar menos de 10% de pobres, em vez dos 34%, registrados em 97, segundo padrão estatístico internacional.
Mas, vá lá que são dados controversos. Não convém insistir. Enterra-se a discussão caminhando na trilha da desigualdade brutal. Nos 20 anos entre 77 e 97, apenas em 81 e 86 os 50% mais pobres embolsaram a fina fatia de renda com insignificante vantagem sobre os que engordaram a conta bancária da parcela 1% mais rica. Uma brisa que não refrescou a diferença constante da desigualdade: a renda média dos 20% mais ricos oscila entre 20 a 30 vezes mais do que a dos 20% mais pobres.
Desigualdade cristalizada, estratificada, que passa sem se alterar pela ditadura ou a democracia, pela inflação ou a estabilidade, pelo intervencionismo estatal ou pelo liberalismo. Escorrega pelas críticas ao Fundo Monetário Internacional, ao neoliberalismo, ao ajuste fiscal, às privatizações, ao desemprego.
É traço cultural que mancha os devaneios ufanistas da cordialidade brasileira. Pelo visto, atravessará, intocada, os bisados mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos primeiros quatro anos não sobrou tempo para cuidar de outra coisa que não fosse a reeleição. Oito meses e 24 dias do segundo reinado, e a distribuição de renda não logrou espaço na agenda do sociólogo.
O tema está aí, bulindo, como fruta madura ofertando-se para ser escolhida. Com o apelo sedutor do ineditismo: não há memória de qualquer tentativa séria para melhorar a distribuição de renda. Não é fácil romper o muro da resistência dissimulada e mexer em privilégios. Todo mundo é a favor de distribuir a renda dos outros. Desde que não metam a mão em seu bolso.
Curiosamente, esquerda e direita entendem-se, fingindo divergir, na montagem da frente da injustiça social. Nem o Governo nem a oposição parecem preocupar-se com a denúncia estatística que, nas universidades públicas, o índice de vagas ocupadas pelos pobres é zero.
Ou que dos cerca de R$ 130 bilhões que o Orçamento direciona para área social, mais de 90% não beneficiam os mais pobres.
Nos braços da Redentora, no embalo do milagre, a equipe econômica entoava o acalanto de que era preciso que o bolo crescesse para a distribuição das fatias.
Para os pobres, até hoje, desde de sempre, nunca sobrou uma migalha.
José de Sousa e Silva é advogado, economista e Diretor Presidente da BGARJ
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