Mensagem do Presidente
ABANDONO AGRÍCOLA Em 1995, no primeiro ano do Plano Real, a safra agrícola evitou que os preços subissem no momento em que a inflação havia entrado em processo de queda. O fenômeno foi batizado, por essa razão, de âncora verde do programa econômico. No início deste ano, em meio a desvalorização acentuada do real, mais uma vez a safra deu sua contribuição para evitar a volta da inflação.
O plantio da próxima safra se aproxima e o setor agrícola vive uma enorme crise.
A renda caiu tanto pelo lado dos preços, que estão deprimidos, quanto pelo dos custos - os combustíveis já aumentaram este ano mais de 70%. Além disso, há problemas na área de crédito.
Uma das formas alternativas de crédito que vinham sendo utilizadas pelos agricultores está começando a minguar. Trata-se das operações de adiantamento de créditos realizadas pelos fornecedores de insumos e pelas empresas de exportação (trading companies). O lastro dessas operações era as 63 caipiras, títulos do mercado financeiro criados pelo BC originalmente para captar recursos de curto prazo - seis ou doze meses - destinados ao financiamento agrícola.
Na prática, as 63 caipiras tornaram-se um instrumento de captação de capital externo especulativo (hot money). De qualquer maneira serviam de lastro para quem adiantava crédito aos agricultores. Como o BC restringiu esse tipo de operação, o interesse pelas 63 caipiras reduziu-se drásticamente.
Além disso, as empresas estrangeiras estão mais seletivas na concessão de financiamentos.
Com a desvalorização do real, o custo dos empresários aumentou. Calcula-se que, no ano passado, essa fonte adicional de financiamento chegou a R$ 4 bilhões. "Na margem, o sistema de crédito vinha sendo suprido por esses recursos". Do crédito oficial oferecido pelo governo para a próxima safra - R$ 13 bilhões - calcula-se apenas cerca de 30% representam dinheiro novo. O restante é para rolar dívida.
No sistema financeiro, só o Banco do Brasil com crédito rural. Pelas regras do sistema, os bancos devem destinar parte dos depósitos à vista para empréstimos à agricultura. O problema é que eles alegam que os créditos em atraso já cobrem as exigências do BC. Além disso inventam uma enormidade de produtos para evitar que os clientes ponham seu dinheiro nos depósitos à vista. "O sistema financeiro é craque em fugir das exigibilidades". Nesse sentido considera-se "equívoco absoluto" o projeto de lei aprovado semana passada na Câmara, anistiando 40% da dívida dos agricultores. "Isto só ajuda a acabar de vez com o crédito rural. É algo totalmente insustentável".
Para variar, há um clima de animosidade entre os produtores rurais e o BB. A marcha de protesto dos agricultores chegou a Brasília para realizar grande manifestação. É bem verdade que boa parte do movimento é liderada pelos grandes devedores do banco, que concentram a maior parte da dívida.
Segundo dados do Banco do Brasil, dos cerca de 22 mil mutuários do crédito rural, 1% do total - cerca de 220 pessoas - responde por 49% do saldo devedor da carteira de crédito rural da instituição. Esse pessoal deve, individualmente, mais de R$ 5 milhões. O grau de concentração é impressionante, do total dos devedores, 6% respondem por 80% da dívida junto ao BB.
Apesar das possibilidades de manipulação, o protesto dos agricultores é legítimo. Acreditamos que diante do esgotamento do modelo de crédito rural que vigora no país há anos, chegou o momento de se enfrentar os problemas estruturais do setor. "É preciso pensar num sistema alternativo, que passa pelos mercados futuros e pelo segmento de crédito".
José de Sousa e Silva é advogado, economista e Diretor Presidente da BGARJ
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