Mensagem do Presidente

FALTA DE IMAGINAÇÃO

A idéia de tirar dos ricos para dar aos pobres, usando impostos para isso, floresceu na Grã Bretanha e em outros países europeus quando os socialistas procuravam uma arma não marxista contra a desigualdade social.

Poucos projetos são tão romanticamente atraentes, tão politicamente corretos na aparência; poucos, como a experiência mostrou em mais de uma ocasião, são tão ingênuos. A idéia está certa na intenção: é realmente dever de cada sociedade lutar para eliminar a miséria. Principalmente aquela situação extrema em que a carência de quase tudo convive com a absoluta impossibilidade de ascensão social.

Devem ser procuradas soluções imaginosas. O programa Bolsa Escola - variante do projeto de renda mínima do Senador Eduardo Suplicy, do PT - implantando em Brasília e Belo Horizonte é muito simples. Toda família que manda seus filhos à escola recebe uma remuneração mensal. Funciona muito bem, principalmente graças a ausência do grande complicador de programas sociais no Brasil: o intermediário.

A velha idéia da taxação dos riscos não tem qualquer dessas virtudes. É notório que o capital tem agilidade suficiente para fugir de onde é taxado demais e remunerado de menos. Aconteceu em países europeus e ocorreria aqui. E em grau muito mais elevado devido à fragilidade específica da economia local.

Para criar impostos basta uma caneta. Lamentavelmente, essa facilidade não se estende à arrecadação. De outra parte, dá trabalho estimular a atividade econômica de forma legítima - isto é, sem fechar os olhos á práticas predatórias do grande capital - que envolve complexos esforços em muitas frentes e exige liderança impecável. Mas esse é o verdadeiro meio de produzir prosperidade generalizada e com ela recursos que financiarão formas simples, diretas e eficazes de combater a miséria.

A idéia do senador Antônio Carlos Magalhães de um imposto antimiséria e o velho projeto do presidente Fernando Henrique de taxar as grandes fortunas têm em comum o resultado desejado - ou, numa apreciação maliciosa, o odor da demagogia - e a total inadequação dos instrumentos para produzi-lo.